Após registrar 681 multas no Centro nas últimas duas semanas, os fiscais do programa Lixo Zero chegaram nesta terça-feira (3/09) a Copacabana, com o objetivo de orientar e, se necessário, punir quem jogar lixo no chão. Um efetivo de 126 profissionais – agentes da Comlurb, guardas municipais e policiais militares – percorrerão as ruas e a orla do bairro, num total de 38 trios.

Os turistas que lotam Copacabana durante todo o ano não ficarão de fora da fiscalização e também poderão ser multados, através do número do CPF (brasileiros) ou do passaporte (estrangeiros). A multa varia de R$98 a R$3 mil, conforme o tamanho do objeto descartado. A multa de R$98 é para quem não recolher as fezes de seus animais de estimação.

O presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, garante  que as equipes também ficarão de olho nos turistas, brasileiros e estrangeiros:

– A abordagem para o turista brasileiro será semelhante a que fazemos ao carioca, com solicitação de CPF e inscrição no Serasa caso ele se recuse a pagar a multa. No caso do turista estrangeiro, será solicitado o número do passaporte. Caso estes não paguem a multa, ele terá aborrecimentos para entrar ou sair do país.

Com o slogan “Agora é pra valer: sujou, pagou!”, a campanha de conscientização registrou nove multas, a maioria por descarte de guimba de cigarro, a R$157 cada, nas ruas do bairro. O programa tem como objetivo tornar a Lei de Limpeza Urbana 3273/2001 efetiva, além de conscientizar a população da importância de não jogar lixo nas ruas, praias, praças e demais áreas públicas, melhorando a qualidade da limpeza da cidade. Os interessados em consultar as multas, dar entrada em recursos ou geração de boletos devem acessar o site da Comlurb.

Para Roriz, o apoio da população tem sido fundamental para o sucesso do programa:

– Pelo pouco tempo que estamos em Copacabana, e pelos dias em que este trabalho de conscientização e abordagem foi realizado no Centro, posso dizer que o apoio da população tem sido enorme. Ainda melhor é a percepção dos cariocas de que as ruas estão mais limpas. No Centro, por exemplo, tivemos uma redução do lixo na rua da ordem de 40%. Basta andar por suas ruas para perceber claramente essa diferença.

Em Copacabana, a Comlurb seguirá o mesmo método de abordagem utilizado no Centro. A diferença é que aquela região é essencialmente comercial, ao contrário de Copacabana. Por isso, a preocupação das equipes também estará voltada à questão a questão dos animais de estimação. Na orla, o procedimento de limpeza será o mesmo que a companhia já vem realizando. A diferença ficará por conta do trabalho de fiscalização, que será reforçado nas ruas e no calçadão durante a semana e, nos fins de semana, na areia, com a presença de equipes específicas.

O programa Lixo Zero foi muito bem recebido pelos moradores de Copacabana, entre eles a aposentada Ilda Prado, 73 anos. Fumante, ela carrega uma caixinha para fazer o descarte da guimba do cigarro, que posteriormente é depositada em uma lixeira.

– Temos a obrigação de manter a cidade limpa e torná-la ainda mais maravilhosa. A prefeitura está de parabéns e espero que as pessoas se conscientizem para que essa proposta se torne eficiente. Devemos ter sempre em mente que somos na rua o que somos em casa. Levarei essa campanha a todas as pessoas que puder. Além disso, sabendo que vai pesar no bolso, a pessoa terá outra atitude.

Também moradora do bairro, Maria Delair Studart, 66, acha que jogar lixo no chão virou um “comportamento automático”, que precisa ser punido:

– As pessoas costumam jogar o lixo na rua sabendo que há uma lixeira do lado. Isso é um absurdo, mas muito comum aqui em Copacabana. As pessoas jogam lixo no chão e não se dão ao trabalho de recolher as fezes de seus cachorros. Elas precisam ter em mente que lixo causa doença. Além disso, adorei saber que esta ação será estendida às praias. Os banhistas não respeitam as normas de limpeza e jogam tudo na areia.

A partir da próxima semana, o programa será levado aos bairros da Lagoa, Leblon e Ipanema. Posteriormente, serão atendidos Laranjeiras, Catete, Glória, Flamengo, Botafogo, Tijuca, Méier, Madureira e Campo Grande. Após a visita aos bairros, a Companhia fará “blitzes”, que percorrerão todas as áreas da cidade.

Como funciona

O agente de limpeza urbana, ao verificar algum desrespeito à Lei 3273, aborda o cidadão, informa a infração cometida e solicita seu CPF para o guarda municipal emitir Auto de Constatação. O guarda imprime a multa, utilizando smartphone e impressora portátil, contendo a descrição da infração, orientações, prazos para pagamento e eventual recurso. Posteriormente, o infrator poderá emitir, via internet, o auto de infração e boleto de pagamento. Eventuais recursos deverão ser protocolados presencialmente na sede da Comlurb. O cidadão que for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado e até inscrito no SERASA e SPC.

O descarte irregular de lixos menores, até o tamanho de uma lata de refrigerante, custará ao bolso do cidadão R$157,00, se chegar a até 1 m³, R$ 392,00, e se for um volume superior a 1 m³ a multa será de R$ 980,00. Grande quantidade de entulho descartado e formando depósitos irregulares, a multa chega à R$ 3.000,00.

Caso o infrator não porte documento de identificação com número no CPF, ele deve apresentar sua identidade e informar verbalmente o número no cadastro de pessoa física. O guarda municipal, pelo smartphone, confirma o número relatado pelo infrator.

Deve ser dada a oportunidade ao infrator de solicitar a algum parente a documentação que comprove sua qualificação civil, se não lembrar do número do CPF. No caso de pane no smartphone e/ou impressora, o fiscal utilizará o talão do Auto de Constatação. Caso haja recusa na entrega do documento de identificação com o nº do CPF, o infrator deve ser informado sobre o teor do art.º 68 da LCP (Lei de Contravenção Penal) que determina a obrigatoriedade da identificação. No caso de infrator turista internacional o Agente solicita o passaporte como documento de identificação.

Na persistência da negativa, o guarda municipal e o policial militar, componentes do grupo intervêm na abordagem, recomendando ao o infrator que cumpra a Lei. Caso haja nova recusa será feito contato com a Equipe de Supervisão, para encaminhamento do infrator à delegacia para ser feito registro de ocorrência (RO). No caso de conflito e agressão, o policial atua de forma a estabelecer a ordem e comunica o fato à Equipe de Supervisão.