Guardas municipais apreenderam nesta quinta-feira, 17 de janeiro, 773 mídias (entre CDs e DVDs), que estavam sendo comercializadas irregularmente no bairro do Centro do Rio de Janeiro e em Copacabana. As apreensões aconteceram durante patrulhamento de rotina, e um ambulante, que vendia produtos no calçadão da Praia de Copacabana, foi detido e autuado por violação do direito autoral.

Por volta das 13h40, Adilson da Silva Filho, de 54 anos, foi flagrado por guardas do Grupamento Especial de Praia (GEP)  enquanto anunciava a venda de 64 mídias de filmes, shows e jogos, em frente ao nº 2.554 da Avenida Atlântica, em Copacabana. Os agentes apreenderam o material e encaminharam Adilson para a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), onde ele acabou autuado por violação do direito autoral (Artigo 184 do Código Penal) e violação dos direitos de autor de programa de computador (Artigo 12 da Lei do Software).

Já no Centro, por volta das 13h50, guardas da Unidade de Ordem Pública (UOP-Centro) apreenderam 709 mídias que eram comercializadas irregularmente por ambulantes na Rua Uruguaiana, na altura do número 168. Os camelôs fugiram deixando o material para trás, que foi encaminhado para a 4ª DP (Central).

Fonte: Prefeitura do Rio