A procuradora do Ministério Público Militar (MPM), Maria de Lourdes Sanson, encaminhou na tarde desta quarta-feira (27) ao Comando Militar do Leste um requerimento de informações sobre o contrato de cessão da área do Exército, onde foi instalado o Aqueloo Beach Club, um empreendimento comercial com serviço de luxo na praia do Forte de Copacabana, na Zona Sul do RJ. Ela espera que as informações sejam encaminhadas até segunda-feira (4) e não estimou o prazo para a análise da documentação.

“Depende da quantidade de documentos que chegarem. Vou analisar dentro da competência da Justiça Militar”, explicou.

A procuradora informou também que se não for constatada qualquer irregularidade no âmbito militar, mas houver necessidade de o caso ser analisado na competência do Ministério Público Estadual ou Federal, a documentação será encaminhada para a Justiça comum. “O Ministério Público, como fiscal da lei, tendo notícia de uso de área militar para cessão a particular tem que saber se foi feito de acordo com a lei”, informou.

A divulgação do empreendimento na imprensa e a discussão sobre o uso de área militar por um projeto particular, segundo a procuradora, motivou o pedido de esclarecimentos ao Comando Militar Leste.

Comando Militar do Leste
A Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste informou que até as 19h o pedido ainda não tinha chegado ao CML. De acordo com o órgão, o contrato assinado entre o exército e a empresa responsável pelo Aqueloo Beach Club tem valor de R$ 228 mil, que são recolhidos à União, pelo período de 3 de dezembro de 2012 a 3 de março de 2013.

A assessoria afirmou também que o processo de permissão de uso do local foi realizado de maneira regular, baseado na Lei 3.725/01 e obedecendo as normas internas do Exército Brasileiro. De acordo com nota da assessoria, “o espaço é área da União jurisdicionada ao Comando do Exército sob administração do Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana”. Por isso, segundo o Exército, não se enquadra na definição de espaço público.

A Comunicação Social esclareceu ainda que, se for consultado, o Forte de Copacabana dará todas as explicações solicitadas.

Manifestação
O estudante do curso de Letras, Guilherme Milmerer disse que cerca de 1,8 mil pessoas querem participar de uma manifestação contra o fechamento da área do Forte Copacabana para o funcionamento do Aqueloo. Junto com amigos, ele lançou a proposta no Facebook.

“Nós começamos a convidar os amigos e em menos de duas horas já tinha 200 pessoas querendo participar.

Guilherme Milmer afirmou que a manifestação marcada para domingo será pacífica e sem conotação política. “Nosso pessoal é tranqüilo, amigos de faculdade no bairro de Copacabana. Não temos bandeira política. Nossa ideia é sentar na areia, beber cerveja e levar um instrumento musical. Vou levar o meu ukulele”, explicou.

Segundo Guilherme, os manifestantes ainda vão entrar em contato com pescadores do Posto 6 de Copacabana para ver se podem usar os barcos para chegar à praia onde funciona o clube privado. “Não vamos invadir o Clube. Queremos apenas ficar na praia. É como na música. Vamos invadir a sua praia”, disse lembrando a canção do grupo de rock Ultraje a Rigor.

Aqueloo fecha as portas no domingo
Por meio de nota da assessoria de imprensa do Aqueloo Beach Club, a direção do projeto  informou que, conforme o contrato, o empreendimento vai encerrar o funcionamento no Forte de Copacabana no domingo (3). Veja a nota: “O club vai encerrar sua temporada, como previsto desde o início do projeto, neste fim de semana e, portanto, funcionará normalmente de quinta a domingo, das 10h às 20h, sem qualquer esquema especial de segurança”, informa a direção do Aqueloo Beach Club.

Fonte: G1